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Dúvidas comuns


Caminhoneiro, não deixe seus direitos ficarem pelo caminho! Entenda.
Quem vive na estrada sabe que ser caminhoneiro vai muito além de dirigir. São longas jornadas, distância da família, prazos e muita responsabilidade para fazer o país continuar funcionando. Mas você sabia que, mesmo com uma rotina tão específica, o caminhoneiro empregado possui diversos direitos trabalhistas que precisam ser respeitados? Horas extras, períodos de descanso, adicional noturno, periculosidade, piso salarial e registro em carteira são alguns deles. Confira os pri
Nayara Pinheiro de Andrade
6 de out.4 min de leitura


Quantos dias a empresa tem para pagar o acerto (rescisão)?
Hoje vamos falar sobre uma dúvida muito comum entre os trabalhadores: afinal, quanto tempo a empresa tem para fazer o acerto da rescisão? Essa é uma das perguntas que mais recebemos, então vamos explicar de forma simples e direta. A empresa tem 10 dias corridos, contados a partir do término do contrato de trabalho, para realizar o pagamento das verbas rescisórias. É o que estabelece o art. 477, § 6º, da CLT. Mesmo com esse prazo previsto em lei, ainda existem situações em que
Nayara Pinheiro de Andrade
6 de out.2 min de leitura


Dúvidas Frequentes: Direitos da Gestante
A gravidez pode trazer muitas dúvidas, principalmente quando envolve o trabalho. Posso ser demitida? Tenho estabilidade? E se eu pedi demissão? O que acontece se meus direitos não forem respeitados? Para ajudar você a entender melhor essas situações, reunimos algumas das dúvidas mais comuns das trabalhadoras gestantes e explicamos, de forma simples, quais são os principais direitos que podem ser aplicados em cada caso. O que devo fazer se for demitida durante a gravidez? Busq
Nayara Pinheiro de Andrade
6 de out.2 min de leitura


Quer sair da empresa sem pedir demissão? Entenda como funciona a rescisão indireta.
Muitos trabalhadores enfrentam situações insustentáveis no ambiente de trabalho, mas continuam no emprego por medo de perder seus direitos ao pedir demissão. O que poucos sabem é que, em determinadas situações, a lei trabalhista permite que o empregado encerre o contrato de trabalho por culpa da empresa. Essa modalidade é conhecida como rescisão indireta. O que é a rescisão indireta? Se você está trabalhando e sente que a empresa não está cumprindo com as obrigações dela, sai
Nayara Pinheiro de Andrade
22 de jun.2 min de leitura


Sofreu acidente de trabalho ou adquiriu doença ocupacional: Entenda seus direitos.
Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais podem causar impactos significativos na saúde, na vida profissional e na estabilidade financeira do trabalhador. Infelizmente, muitas pessoas desconhecem os direitos que a legislação trabalhista assegura nessas situações. Se você sofreu um acidente durante o trabalho ou desenvolveu uma doença relacionada às atividades exercidas, é importante conhecer os seus direitos e buscar orientação jurídica especializada. O que é considerado a
Nayara Pinheiro de Andrade
22 de jun.3 min de leitura


Trabalho sem carteira assinada: quais são meus direitos?
Muitas pessoas acreditam que, por não terem a carteira de trabalho assinada, não possuem qualquer direito. Essa é uma das dúvidas mais comuns no Direito do Trabalho e, na maioria das vezes, essa ideia está equivocada. A ausência de registro na Carteira de Trabalho (CTPS) não retira os direitos do trabalhador quando estiverem presentes os requisitos que caracterizam uma relação de emprego. O que caracteriza um vínculo de emprego? Independentemente da existência de registro em
Nayara Pinheiro de Andrade
22 de jun.2 min de leitura


Gestante demitida ou pediu demissão? Entenda seus direitos!
Se você descobriu que estava grávida após ser demitida ou pediu demissão durante a gravidez, é importante saber que a legislação garante uma série de direitos para proteger você e o seu bebê. Confira alguns dos principais direitos que você pode reivindicar: Estabilidade no emprego A gestante possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, inclusive quando a empresa não tinha conhecimento da gestação no momento da demissão. Licença-mate
Nayara Pinheiro de Andrade
22 de jun.2 min de leitura
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